Lei municipal nº 12.342, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12342
Ano
2017
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal da Cerveja
Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que incluir o
dia 15 de novembro.
Artesanal – Festa da Cerveja Artesanal no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, na semana que incluir o
dia 15 de novembro.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização Semana Municipal da Cerveja Artesanal Festa da Cerveja Artesanal
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica