Lei municipal nº 12.344, de 04 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12344
Ano
2017
Data
04/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa Municipal de Orientação
Sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride
Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de
Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
Sobre a Síndrome de Down e inclui a efeméride
Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de
Down no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, de 21 a 28 de março.
Indexação
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre Síndrome de Down
Observação
Processo 17.0.000098816-2/ Norma_12344_20171204_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica