Decreto municipal nº 19.906, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19906
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2017
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 3º do Decreto nº 19.650, de 4 de janeiro de 2017, que consti
tui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), e o art. 2º do De
creto nº 19.651, de 4 de janeiro de 2017, que institui o Comitê para Gestã
o de Despesas de Pessoal
(CGDEP), para incluir o Secretário Municipal de Transparência e Controlado
ria como membro de ambos os Comitês.
tui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), e o art. 2º do De
creto nº 19.651, de 4 de janeiro de 2017, que institui o Comitê para Gestã
o de Despesas de Pessoal
(CGDEP), para incluir o Secretário Municipal de Transparência e Controlado
ria como membro de ambos os Comitês.
Indexação
Gestão Orçamentária e Financeira CGOF Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal CGDEP Secretário Municipal de Transparência e Controladoria
Observação
Processo 17.0.000070451-2/ Norma_19906_20171228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.656, de 23 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica