Decreto municipal nº 21.656, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21656
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Constitui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), vinculado ao Gabinete do Prefeito e revoga os Decretos nº 19.906, de 28 de dezembro de 2017; nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021; nº 21.050, de 26 de maio de 2021.
Indexação
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Observação
SEI 22.0.000108982-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Orçamento e Finanças Públicas
- Tributos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.906, de 28 de dezembro de 2017
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.050, de 26 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.761, de 02 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.940, de 11 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.775, de 28 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.203, de 27 de março de 2025
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.418, de 26 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica