Decreto municipal nº 21.940, de 11 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21940
Ano
2023
Data
11/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. V do art. 3º do Decreto nº 21.656, de 23 de setembro 2022, que Constitui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), incluindo o Secretário Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) na composição do CGOF.
Indexação
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Observação
22.0.000108982-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.775, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica