Decreto municipal nº 21.761, de 02 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21761
Ano
2022
Data
02/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui os incs. V e VI no art. 3º do Decreto nº 21.656, de 23 de setembro 2022 incluindo o Secretário Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos e o Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) na composição do CGOF.
Indexação
Secretário Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos
Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov)
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov)
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Observação
SEI 22.0.000108982-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Orçamento e Finanças Públicas
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.775, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica