Decreto municipal nº 19.627, de 28 de dezembro de 2016 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.761, de 02 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21761
Ano
2022
Data
02/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui os incs. V e VI no art. 3º do Decreto nº 21.656, de 23 de setembro 2022 incluindo o Secretário Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos e o Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) na composição do CGOF.
Indexação
Secretário Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos
Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov)
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Secretário da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov)
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)
Gabinete do Prefeito (GP)
Tesouro Municipal (TM)
Observação
SEI 22.0.000108982-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Orçamento e Finanças Públicas
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.775, de 28 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica