Decreto municipal nº 21.050, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21050
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 3º e o art. 6º do Decreto nº 20.896, de 21 de janeiro de 2021, que constitui o Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF), vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Indexação
Estrutura administrativa;
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF);
Secretaria Executiva (SECEX);
Subcomitê Estratégico de Análise de Contratos (CEAC);
Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF);
Secretaria Executiva (SECEX);
Subcomitê Estratégico de Análise de Contratos (CEAC);
Observação
Processo 21.0.000002419-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3959_ce_324533_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.656, de 23 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica