Lei municipal nº 12.374, de 09 de março de 2018

Inclui as efemérides Maio Sem Dor – Mês de
Conscientização Sobre a Fibromialgia e Semana
de Conscientização Sobre a Fibromialgia no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no mês de maio e na
semana que incluir o dia 12 de maio,
respectivamente.

Maio Sem Dor – Mês de Conscientização Sobre a Fibromialgia e Semana de Con scientização Sobre a Fibromialgia

Processo 18.0.000014757-1/2018 Norma_12374_20180309_1.html