Lei municipal nº 12.375, de 09 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12375
Ano
2018
Data
09/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de
Divulgação da Cultura do Povo Tradicional
Pomerano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 27 de
janeiro.
Divulgação da Cultura do Povo Tradicional
Pomerano no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 27 de
janeiro.
Indexação
Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Tradicional Pomerano Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 18.0.000014776-8/2018 Norma_12375_20180309_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica