Decreto municipal nº 19.950, de 12 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19950
Ano
2018
Data
12/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a adoção de verdes complementares vinculados ao sistema viário
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Indexação
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade SMAM Verde Complementar Sistema Viário
Observação
Processo 170000046783-9/ Norma_19950_20180312_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 618, de 10 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica