Lei municipal nº 12.386, de 20 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12386
Ano
2018
Data
20/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Parada Livre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo d
o mês de novembro.
Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no último domingo d
o mês de novembro.
Indexação
Parada Livre Data Comemorativa
Observação
Processo 180000017940-6/ Norma_12386_20180320_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica