Decreto municipal nº 19.959, de 27 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19959
Ano
2018
Data
27/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 2 (dois) Gerivás (Arecastrum
romanzoffianum Becc.) situados na Rua Miguel
Tostes, nº 270, do rol dos vegetais declarados
imunes ao corte, pelo Decreto nº 6.269, de 31 de
janeiro de 1978.
romanzoffianum Becc.) situados na Rua Miguel
Tostes, nº 270, do rol dos vegetais declarados
imunes ao corte, pelo Decreto nº 6.269, de 31 de
janeiro de 1978.
Indexação
Gerivás Arecastrum romanzoffianum Becc. Rua Miguel Tostes Corte de árvores
Observação
Processo 180000012498-9/ Norma_19959_20180327_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica