Lei municipal nº 12.388, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12388
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário
de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal
de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no mês de outubro.
Indexação
Festeja Criança Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 180000022604-8/ Norma_12388_20180403_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica