Lei municipal nº 12.398, de 11 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12398
Ano
2018
Data
11/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal de
Conscientização e Orientação sobre o Câncer de
Estômago no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 28 de setembro.
Conscientização e Orientação sobre o Câncer de
Estômago no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 28 de setembro.
Indexação
Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 180000028828-0/ Norma_12398_20180411_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica