Lei municipal nº 12.399, de 11 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12399
Ano
2018
Data
11/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no
Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, na semana que incluir
o dia 12 de dezembro, e dá outras providências.
Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010
– Calendário de Eventos de Porto Alegre e
Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, na semana que incluir
o dia 12 de dezembro, e dá outras providências.
Indexação
Festival Cohab É Só Rap Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Processo 180000028829-9/ Norma_12399_20180411_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica