Lei municipal nº 12.407, de 16 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12407
Ano
2018
Data
16/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui as efemérides Dia da Quiropraxia e
Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda
quinzena do mês de setembro, respectivamente.
Semana da Quiropraxia no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 18 de setembro e na segunda
quinzena do mês de setembro, respectivamente.
Indexação
Dia da Quiropraxia Semana da Quiropraxia Calendário de Datas Comemorativas Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 180000038570-7/ Norma_12407_20180516_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica