Decreto municipal nº 19.991, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19991
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso do próprio municipal denominado
Restaurante Panorâmico do Parque da Orla do
Guaíba à empresa Boteco do Sol EIRELI.
Restaurante Panorâmico do Parque da Orla do
Guaíba à empresa Boteco do Sol EIRELI.
Indexação
Uso do Próprio Municipal Restaurante Panorâmico do Parque da Orla do Guaíba
Observação
Processo 170000102847-2/ Norma_19991_20180523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica