Lei municipal nº 12.412, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12412
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Feira Brasileira do Varejo –
Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês
de julho.
Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto
Alegre e Calendário Mensal de Atividades de
Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês
de julho.
Indexação
Feira Brasileira do Varejo Febravar Calendário de Eventos de Porto Alegre Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica