Decreto municipal nº 19.999, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19999
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara situação de emergência preventiva no
Município de Porto Alegre em decorrência da
paralisação prolongada dos caminhoneiros, que
está afetando a prestação dos serviços públicos,
em razão do desabastecimento e/ou escassez de
insumos no âmbito do Município, ocasionando
prejuízos de grande repercussão.
Município de Porto Alegre em decorrência da
paralisação prolongada dos caminhoneiros, que
está afetando a prestação dos serviços públicos,
em razão do desabastecimento e/ou escassez de
insumos no âmbito do Município, ocasionando
prejuízos de grande repercussão.
Indexação
Emergência Preventiva Paralisação dos Caminhoneiros Greve dos Caminhoneiros
Observação
Processo 180000048908-1/ Norma_19999_20180524_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica