Lei municipal nº 12.414, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12414
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Internacional do
Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na segunda quinzena do mês de
setembro.
Motociclismo de Porto Alegre no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na segunda quinzena do mês de
setembro.
Indexação
Semana Internacional do Motociclismo de Porto Alegre Motociclismo Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 180000047172-7/ Norma_12414_20180605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica