Lei municipal nº 12.415, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12415
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de
Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio.
Divulgação da Cultura do Povo Cigano no Anexo
da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, de 24 a 31 de maio.
Indexação
Semana Municipal de Divulgação da Cultura do Povo Cigano Cigano Datas Comemorativas Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 180000047170-0/ Norma_12415_20180605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica