Lei municipal nº 12.416, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12416
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Mês de Incentivo ao
Aleitamento Materno – Agosto Dourado no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no mês de agosto, em
especial na sua primeira semana.
Aleitamento Materno – Agosto Dourado no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no mês de agosto, em
especial na sua primeira semana.
Indexação
Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre Agosto Dourado
Observação
Processo 180000047165-4/ Norma_12416_20180605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica