Lei municipal nº 4.132, de 11 de junho de 1976 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.417, de 05 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12417
Ano
2018
Data
05/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Náutica de Porto
Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, entre o primeiro e o
segundo domingos do mês de dezembro.
Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio
de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e
de Conscientização do Município de Porto Alegre
–, e alterações posteriores, entre o primeiro e o
segundo domingos do mês de dezembro.
Indexação
Semana Náutica de Porto Alegre Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre
Observação
Processo 180000047160-3/ Norma_12417_20180605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica