Lei municipal nº 8.445, de 30 de dezembro de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 12.442, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12442
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Extingue 2 (duas) funções gratificadas de
Subchefe de Setor e cria a função gratificada
de Subchefe do Serviço de Ambulatório no
Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Porto
Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de
8 de dezembro de 1986, e alterações
posteriores.
Subchefe de Setor e cria a função gratificada
de Subchefe do Serviço de Ambulatório no
Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Porto
Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de
8 de dezembro de 1986, e alterações
posteriores.
Indexação
Subchefe do Serviço de Ambulatório Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Câmara Municipal de Porto Alegre
Observação
Processo 180000065253-5/ Norma_12442_20180725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica