Lei municipal nº 12.442, de 25 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12442
Ano
2018
Data
25/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Extingue 2 (duas) funções gratificadas de
Subchefe de Setor e cria a função gratificada
de Subchefe do Serviço de Ambulatório no
Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Porto
Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de
8 de dezembro de 1986, e alterações
posteriores.
Subchefe de Setor e cria a função gratificada
de Subchefe do Serviço de Ambulatório no
Quadro dos Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas da Câmara Municipal de Porto
Alegre, constante do art. 20 da Lei nº 5.811, de
8 de dezembro de 1986, e alterações
posteriores.
Indexação
Subchefe do Serviço de Ambulatório Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas Câmara Municipal de Porto Alegre
Observação
Processo 180000065253-5/ Norma_12442_20180725_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica