Lei municipal nº 12.446, de 06 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12446
Ano
2018
Data
06/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do
Exu Tranca Ruas das Almas no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 17 de agosto.
Exu Tranca Ruas das Almas no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 17 de agosto.
Indexação
Exu Tranca Ruas das Almas Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 180000067383-4/ Norma_12446_20180806_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica