Decreto municipal nº 20.048, de 31 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20048
Ano
2018
Data
31/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do próprio municipal denominado Loja 03, localizado na Orla Moacyr Scliar à empresa Bar do Espartano.
Indexação
Próprio Municipal;
Orla Moacyr Scliar;
Bar do Espartano;
Orla Moacyr Scliar;
Bar do Espartano;
Observação
Processo 170000102821-9/ Norma_20048_20180831_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica