Decreto municipal nº 20.053, de 06 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20053
Ano
2018
Data
06/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui a Paineira (Chosrisia speciosa St. Hil.),
situada na Rua Gonçalves Dias, n.º 1093, do rol dos
vegetais declarados imunes ao corte pelo Decreto
Municipal n.º 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
situada na Rua Gonçalves Dias, n.º 1093, do rol dos
vegetais declarados imunes ao corte pelo Decreto
Municipal n.º 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Paineira Chosrisia speciosa St. Hil Rua Gonçalves Dias
Observação
Processo 17.0.000032501-5/ Norma_20053_20180906_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica