Lei municipal nº 12.451, de 21 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12451
Ano
2018
Data
21/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2018
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Feira de Artesanato, Artes
Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça
Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Eventos de
Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
realizado aos sábados.
Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça
Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Eventos de
Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores,
realizado aos sábados.
Indexação
Feira e Brique da Praça Jaime Telles eira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça J aime Telles
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica