Decreto municipal nº 20.080, de 05 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20080
Ano
2018
Data
05/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/10/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo do Decreto nº 14.658, de 23 de
setembro de 2004, retificando o perímetro da
Subunidade 12 da Unidade de Estruturação
Urbana (UEU) 026 da Macrozona (MZ) 05,
referente à AEIS do Loteamento Santos.
setembro de 2004, retificando o perímetro da
Subunidade 12 da Unidade de Estruturação
Urbana (UEU) 026 da Macrozona (MZ) 05,
referente à AEIS do Loteamento Santos.
Indexação
Observação
Processo 16.0.000017608-0/ Norma_20080_20181005_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica