Lei municipal nº 12.458, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12458
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o evento Feira do Artesanato – Artesul no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, preferencialmente na segunda semana do mês de dezembro, e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014.
Indexação
Feira do Artesanato
Artesul
Artesul
Observação
Processo 18.0.000101728-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2657_ce_237979_1.pdf"
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica