Lei municipal nº 12.460, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12460
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Festival de Música Cultural e
Social Vila Nova no Anexo II da Lei nº 10.903, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de
Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no
primeiro domingo do mês de agosto.
Social Vila Nova no Anexo II da Lei nº 10.903, de
31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de
Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no
primeiro domingo do mês de agosto.
Indexação
Observação
Processo 18.0.000101719-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2657_ce_237976_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica