Lei municipal nº 12.463, de 26 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12463
Ano
2018
Data
26/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Assalariado Rural no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.
Indexação
Dia Municipal do Assalariado Rural
Observação
Processo 18.0.000103342-1/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2657_ce_237969_1.pdf"
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica