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Lei municipal nº 12.469, de 07 de novembro de 2018

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12469

Ano

2018

Data

07/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/11/2018

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

2672_ce_238915_1.pdf

Ementa

Inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 19 de setembro.

Indexação

Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade
TDAH

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
 

Anexos Norma Jurídica



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