Lei municipal nº 12.469, de 07 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12469
Ano
2018
Data
07/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Conscientização
sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH) no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 19 de
setembro.
sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com
Hiperatividade (TDAH) no Anexo da Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 19 de
setembro.
Indexação
Semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hip eratividade TDAH
Observação
Processo 18.0.000107771-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2672_ce_238915_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica