Lei municipal nº 12.498, de 16 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12498
Ano
2019
Data
16/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porto Alegre.
Indexação
Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município
Observação
Processo 18.20.000000690-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2749_ce_245203_1.pdf"
Assuntos
- Educação
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 20.316, de 26 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica