Decreto municipal nº 20.316, de 26 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20316
Ano
2019
Data
26/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 12.498 de 16 de janeiro de 2019, que Institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde, nos termos da legislação vigente.
Indexação
Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade;
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde;
Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde;
Observação
Processo 18.20.000000690-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2991_ce_262448_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 12.498, de 16 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.601, de 08 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica