Decreto municipal nº 20.316, de 26 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20316
Ano
2019
Data
26/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº
12.498 de 16 de janeiro de 2019, que Institui o
Programa de Residência em Medicina de Família
e Comunidade e o Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde,
nos termos da legislação vigente.
12.498 de 16 de janeiro de 2019, que Institui o
Programa de Residência em Medicina de Família
e Comunidade e o Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde,
nos termos da legislação vigente.
Indexação
Observação
Processo 18.20.000000690-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2991_ce_262448_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 12.498, de 16 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.601, de 08 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica