Decreto municipal nº 20.601, de 08 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20601
Ano
2020
Data
08/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os §§ 2º e 4º do art. 7º, o caput e o § 1º do
art. 8º; e inclui o § 3º no art. 8º, o art. 9º-A e o
Anexo I ao Decreto nº 20.316, de 26 de julho de
2019, que regulamenta a Lei nº 12.498, de 16 de
janeiro de 2019, que Institui o Programa de
Residência em Medicina de Família e
Comunidade e o Programa de Residência
Multiprofissional e Atenção Primária à Saúde, e
dá outras providências.
art. 8º; e inclui o § 3º no art. 8º, o art. 9º-A e o
Anexo I ao Decreto nº 20.316, de 26 de julho de
2019, que regulamenta a Lei nº 12.498, de 16 de
janeiro de 2019, que Institui o Programa de
Residência em Medicina de Família e
Comunidade e o Programa de Residência
Multiprofissional e Atenção Primária à Saúde, e
dá outras providências.
Indexação
Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade Programa de Residência Multiprofissional e Atenção Primária à Saúde Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Observação
Processo 19.0.000147267-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3395_ce_291763_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica