Decreto municipal nº 300, de 30 de junho de 1943 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.205, de 22 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20205
Ano
2019
Data
22/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/02/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa tarifa para o Transporte Coletivo por
Ônibus do Município de Porto Alegre.
Ônibus do Município de Porto Alegre.
Indexação
tarifa Transporte Coletivo Ônibus
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.786, de 06 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica