Decreto municipal nº 20.786, de 06 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20786
Ano
2020
Data
06/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa tarifa para o Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Al
egre e revoga o Decreto nº 20.205, de 22 de fevereiro de 2019.
egre e revoga o Decreto nº 20.205, de 22 de fevereiro de 2019.
Indexação
TARIFA PASSAGEM DE ÔNIBUS Transporte Coletivo Ônibus
Observação
Processo 19.16.000063234-5/
Republicação: DOPA Data: 09/11/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3696_ce_304582_1.pdf
Republicação: DOPA Data: 09/11/2020 Página: http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3696_ce_304582_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.205, de 22 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica