Decreto municipal nº 20.263, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20263
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Elimina a Subunidade 07 (AEIS II), altera os limites da Subunidade 02 (SU 02) e da Subunidade 04 (SU 04) da Macrozona 04 (MZ 04), da Unidade de Estruturação Urbana 020 (UEU 020) e dá outras providências.
Indexação
Unidade de Estruturação Urbana 020;
Subunidade 07 (AEIS II);
Subunidade 02 (SU 02);
Subunidade 04 (SU 04);
Macrozona 04 (MZ 04);;
Subunidade 07 (AEIS II);
Subunidade 02 (SU 02);
Subunidade 04 (SU 04);
Macrozona 04 (MZ 04);;
Observação
Processo 17.0.000052027-6
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999