Decreto municipal nº 20.285, de 01 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20285
Ano
2019
Data
01/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa os indicadores e metas do exercício de 2019, para fins de percepção de Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS constantes na Lei nº 11.140, de 14 de outubro de 2011.
Indexação
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS;
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS;
Sistema Único de Saúde (SUS);
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS;
Sistema Único de Saúde (SUS);
Observação
Processo 19.0.000001934-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2948_ce_259537_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica