Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11140
Ano
2011
Data
14/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e a Grat
ificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS e dá outras providênci
as.
ificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS e dá outras providênci
as.
Indexação
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS SUS Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS Gratificações
Observação
Processo 001029876117/2011
Republicação: DOPA Data: 03/06/2013 Página: Norma_11140_20111014_1.html
Republicação: DOPA Data: 03/06/2013 Página: Norma_11140_20111014_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Alterado(a) pelo(a)
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Regulamentada pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica