Instrução Normativa-SMS nº 35.598.449, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
35598449
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMS: Aprova a planilha de desempenho com apuração dos resultados, do 2º quadrimestre de 2025, das metas da GIQGS e GIQAS, previstas na Lei nº 11.140, de 14 de outubro de 2011 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 35598449/2025;
Gratificações de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS (GIQGS) ;
Incentivo a Qualidade de Atenção no SUS (GIQAS) ;
Gratificação;
Indicador;
Gratificações de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS (GIQGS) ;
Incentivo a Qualidade de Atenção no SUS (GIQAS) ;
Gratificação;
Indicador;
Observação
PROCESSO 25.0.000113366-0;
Assuntos
- Saúde
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica