Lei municipal nº 6.172, de 11 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6172
Ano
1988
Data
11/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ATRIBUI VERBA DE REPRESENTACAO AOS FUNCIONARIOS DETENTOS DE CARGOS
DAS CLASSES DE PROCURADOR.VIGENCIA:01/10/88.
DAS CLASSES DE PROCURADOR.VIGENCIA:01/10/88.
Indexação
REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR procuratório CARGO(PROVIMENTO) BENEFICIO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO VERBA DE REPRESENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURIDICOS (CARGO EFETIVO) PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Observação
Processo 18410/1988 Norma_6172_19880811_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.689, de 28 de dezembro de 2000
Norma correlata
Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.701, de 08 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica