Decreto municipal nº 19.920, de 08 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19920
Ano
2018
Data
08/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.140, de 14 de outubro de 2011, que institui a Grat
ificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e a Gratificação de Inc
entivo à Qualidade da Atenção no SUS e dá outras providências, estabelecen
do indicadores e metas para o
exercício de 2017.
ificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS e a Gratificação de Inc
entivo à Qualidade da Atenção no SUS e dá outras providências, estabelecen
do indicadores e metas para o
exercício de 2017.
Indexação
Gestão do SUS SUS Gratificação Incentivo à Qualidade Metas Indicadores Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do SUS Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS
Observação
Processo 17.0.000041173-6/ Norma_19920_20180108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica