Decreto municipal nº 20.586, de 20 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20586
Ano
2020
Data
20/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fixa os indicadores e metas do exercício de 2020, para fins de percepção de Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS constantes na Lei nº 11.140, de 14 de outubro de 2011.
Indexação
Indicadores;
desempenho;
Metas;
Gratificação;
Incentivo;
Gestão;
Sistema Único de Saúde (SUS);
Atenção;
desempenho;
Metas;
Gratificação;
Incentivo;
Gestão;
Sistema Único de Saúde (SUS);
Atenção;
Observação
Processo 20.0.000001185-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3360_ce_290371_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.140, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica