Lei municipal nº 12.566, de 05 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12566
Ano
2019
Data
05/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Combate à
Corrupção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 9 de
dezembro.
Corrupção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 9 de
dezembro.
Indexação
Semana de Combate à Corrupção
Observação
Processo 19.0.000078464-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2956_ce_260535_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica