Lei municipal nº 12.567, de 05 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12567
Ano
2019
Data
05/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia Internacional da Pessoa
com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 3 de dezembro.
com Deficiência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31
de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, no dia 3 de dezembro.
Indexação
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Observação
Processo 19.0.000078471-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2956_ce_260537_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica