Decreto municipal nº 20.302, de 11 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20302
Ano
2019
Data
11/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à Empresa Restaurante de Rua
Ltda - EPP, de próprio municipal sito na Rua
Sarmento Leite, nº 1086, Bairro Centro Histórico,
nesta capital.
Ltda - EPP, de próprio municipal sito na Rua
Sarmento Leite, nº 1086, Bairro Centro Histórico,
nesta capital.
Indexação
Restaurante de Rua Ltda - EPP
Observação
Processo 18.0.000022455-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2964_ce_261293_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.161, de 24 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica