Decreto municipal nº 22.161, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22161
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga o Decreto nº 20.302, de 11 de julho de 2019, que permite o uso à Empresa Restaurante de Rua Ltda - EPP, de próprio municipal sito na Rua Sarmento Leite, nº 1086, Bairro Centro Histórico, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso
Empresa Restaurante de Rua Ltda - EPP
Próprio municipal
Rua Sarmento Leite, n. 1086
Empresa Restaurante de Rua Ltda - EPP
Próprio municipal
Rua Sarmento Leite, n. 1086
Observação
18.0.000022455-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.302, de 11 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica