Decreto municipal nº 20.314, de 19 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20314
Ano
2019
Data
19/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 2º do art. 1º, o
parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 17.744, de 17
de abril
de 2012, que institui a medalha Floriceno Paixão, a ser concedida a pessoa
entidade com reconhecidos serviços prestados ao mundo do trabalho no
Município de Porto Alegre.
parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 17.744, de 17
de abril
de 2012, que institui a medalha Floriceno Paixão, a ser concedida a pessoa
entidade com reconhecidos serviços prestados ao mundo do trabalho no
Município de Porto Alegre.
Indexação
Floriceno Paixão
Observação
Processo 18.0.000053115-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2971_ce_262019_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica